TJMS - 0001108-15.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

WILSON BIANCHI

CPF *41.***.*78-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ: 04.089.570/0001-50

Advogados

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 10:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0001108-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Sentença fls. 165-167: ...Assim, modifico a sentença para fazer constar a revogação da decisão liminar de fls. 15/16, bem como para extinguir o pedido contraposto em razão da carência da ação.

    CONCLUSÃO Posto isto, conheço os embargos de declaração, acolhendo-o para fazer constar a revogação da decisão de fls 15/16, bem como a extinção do pedido contraposto, nos termos da fundamentação acima, mantendo as demais cominações proferidas na sentença.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

    Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo *** Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

  • 13/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:29

    Homologada a Transação

  • 01/09/2023 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 18:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 19:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 14:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/07/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 18:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 18:01

    Homologada a Transação

  • 23/06/2023 18:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 17:22

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/05/2023 13:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:44

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/04/2023 14:38

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/04/2023 14:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 08:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 13:17

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/03/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2023 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 14:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/03/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 15:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 15:23

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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