TJMS - 0806712-94.2023.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 15:09
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 09:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/09/2023 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 20:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 16:39
Recebidos os autos
-
14/09/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Jônatas Modesto Santos (OAB 28448/MS) Processo 0806712-94.2023.8.12.0021 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Thiago Arce de Oliveira - 5.
Com base no art. 5º, LXVI da CF, por não aferir a presença das hipóteses previstas no art. 313 do CPP, com norte no art. 310, II, do CPP, concedo liberdade provisória a Thiago Arce de Oliveira, qualificado nos autos, e determino a soltura dele, se por outro motivo ele não estiver preso.
Aplico as seguintes medidas cautelares para observância do autuado, sob pena de revogação da medida: a) comparecimento em todos os atos do inquérito e da instrução criminal a que for intimado; b) proibição de ausentar de Três Lagoas / MS, salvo mediante expressa a autorização judicial ou em caso de necessidade de trabalho e de mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo. -
13/09/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:11
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:11
Decisão ou Despacho
-
13/09/2023 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 15:12
Recebidos os autos
-
13/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 13:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/09/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 12:42
INCONSISTENTE
-
13/09/2023 08:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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