19/09/2025 14:59

Conclusos para despacho
18/09/2025 17:40

Autos preparados para expedição
18/09/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 13:19

Prazo em Curso
01/09/2025 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
19/08/2025 06:20

Prazo em Curso
19/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 12:53

Emissão da Relação
07/08/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 16:42

Recebidos os autos
25/06/2025 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0820368-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Intimação do despacho de fl. 377: Decorrido o prazo, certifique-se e Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, devendo, no mesmo prazo, indicar bens específicos e passíveis de penhora da executada, sob pena de extinção.

Após, faça-se conclusão.

I.
19/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:22

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:43

Recebidos os autos
29/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:36

Recebidos os autos
10/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0820368-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de f. 369, sob pena de extinção.
25/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:05

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 14:30

Recebidos os autos
08/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:59

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0820368-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
29/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:08

Recebidos os autos
22/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 08:17

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0820368-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
05/08/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:30

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0820368-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Réu: Banco Panamericano S/A - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
04/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:57

Recebidos os autos
02/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:56

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 12:48

Processo Reativado
17/06/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 10:31

Transitado em Julgado em data
15/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:06

Recebidos os autos
10/05/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:06

Homologada a Transação
10/05/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:02

Recebidos os autos
15/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:33

de Conciliação
14/03/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:31

de Conciliação
18/12/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 15:28

Recebidos os autos
23/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:50

de Conciliação
20/10/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:59

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0820368-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
14/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 13:03

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 16:56

Recebidos os autos
05/09/2023 16:56

Outras Decisões
01/09/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017571-45.1998.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Otto Portugal Filho

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0017571-45.1998.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Otto Portugal Filho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2001 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0818844-13.2023.8.12.0110

Rafael Nunes Magalhaes

Localiza Rent a Car S.A.

Advogado: Leonardo e Silva Pretto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0817809-18.2023.8.12.0110

Erlon Carlos Bento Franco

Estrutural Construtora LTDA-ME

Advogado: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0804283-69.2023.8.12.0017

Carlos Alberto Dalavale

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 17:10

Exibir Processo