19/06/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:13

Recebidos os autos
13/05/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 17:36

Recebidos os autos
02/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 13:55

Processo Reativado
15/04/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:40

Recebidos os autos
29/02/2024 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:40

Homologada a Transação
21/02/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 18:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS) Processo 0817809-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Erlon Carlos Bento Franco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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