18/01/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800286-10.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wesly Custodio Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
16/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:37

Homologada a Desistência do Recurso
21/09/2023 09:42

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800286-10.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wesly Custodio Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 176, manifeste-se o Recorrente o prazo de cinco dias.

Intime-se.
19/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
23/08/2023 12:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/08/2023 16:58

Processo Reativado
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 15:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
20/09/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 04:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 04:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 16:05

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:40

Distribuído por sorteio
15/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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