TJMS - 0000676-48.2019.8.12.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO APARECIDO RIBEIRO

CPF *12.***.*12-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 07:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/12/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:59

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 17/11/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000676-48.2019.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Fábio Aparecido Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/11/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 16:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/09/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 22/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/09/2023 01:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000676-48.2019.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Fábio Aparecido Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/09/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 12:30

    Distribuído por prevenção

  • 19/09/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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