17/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:59

Recebidos os autos
03/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/05/2024 15:31

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.
20/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:59

Recebidos os autos
20/02/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 17:48

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:49

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:49

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:48

Expedição de Mandado.
05/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/11/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Higa de Freitas (OAB 10541/MS) Processo 0819624-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Souza Soares - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data da audiência: 05/12/2023, às 17:15h.
23/10/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:50

Expedição de Carta.
23/10/2023 18:50

Expedição de Carta.
23/10/2023 18:49

Expedição de Carta.
23/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 05:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/10/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Higa de Freitas (OAB 10541/MS) Processo 0819624-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Souza Soares - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
12/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Higa de Freitas (OAB 10541/MS) Processo 0819624-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Souza Soares - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
19/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
19/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
13/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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