18/03/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 17:51

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 13:06

Recebidos os autos
12/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:05

Extinto o processo por desistência
05/03/2024 17:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:52

Recebidos os autos
01/03/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:17

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Apelação
24/01/2024 08:54

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0820751-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giselle Moorato Tavares Reis - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Gisele Morato Tavares Garcia, nesta ação de reparação de danos, movida em relação a Tam Linhas Aéreas S/A,, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:22

Recebidos os autos
04/12/2023 17:22

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:21

Homologada a Transação
04/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0820751-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giselle Moorato Tavares Reis - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
13/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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