15/08/2025 15:08

Prazo em Curso
15/08/2025 15:04

Documento Digitalizado
15/08/2025 15:04

Documento Digitalizado
14/08/2025 13:56

Documento Digitalizado
14/08/2025 13:56

Documento Digitalizado
12/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:58

Expedição em análise para assinatura
12/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:47

Prazo em Curso
29/07/2025 08:45

Emissão da Relação
29/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:29

Autos preparados para expedição
18/03/2025 10:09

Recebidos os autos
18/03/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
16/03/2025 02:49

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0816525-72.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiane da Silva Varela - Intimação da parte Requerente sobre o teor da certidão retro, devendo apresentar regularização no prazo de 5 dias.
17/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:53

Recebidos os autos
04/10/2024 14:53

Outras Decisões
04/10/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:06

Recebidos os autos
18/09/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:26

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 18:07

Recebidos os autos
25/07/2024 18:07

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 15:03

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 12:14

Processo Reativado
15/07/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 10:40

Transitado em Julgado em data
04/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:36

Recebidos os autos
03/06/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 06:15

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 06:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:27

Homologada a Transação
13/05/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:39

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 17:43

Recebidos os autos
15/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:55

de Conciliação
28/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0816525-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Katiane da Silva Varela - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
14/09/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 15:12

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 14:08

Recebidos os autos
02/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819624-50.2023.8.12.0110

Alexandre Souza Soares

Igor Davi Marques Alonso

Advogado: Wagner Higa de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0819557-85.2023.8.12.0110

Brendon Lanen de Jesus Lopes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0003539-22.2023.8.12.0110

Lucemara Ferreira de Melo

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0827443-72.2022.8.12.0110

Vinicius Basso dos Santos

Jamile Cafure

Advogado: Ricardo Sitorski Lins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0811946-81.2023.8.12.0110

Alex Almeida Leite

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Caue Gilberthy Arruda de Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 11:25

Exibir Processo