TJMS - 0859278-17.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB: 26370/MS

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 273843/SP

CPF *26.***.*49-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 07:38

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 11:54

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 11:53

    INCONSISTENTE

  • 02/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:34

    Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 15:18

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 12:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/02/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0859278-17.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, junte aos autos a Guia GRU/STJ, correspondente ao pagamento de fl. 20, ou complemente o preparo com o recolhimento da Guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

    Após o término do prazo, voltem os autos conclusos.

  • 18/01/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:12

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.

  • 17/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 18:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0859278-17.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/11/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 18:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0859278-17.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0859278-17.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0859278-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA.

    MÉRITO - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS ELÉTRICOS.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Nos termos da súmula 188/STF e dos artigos 786 e 349, do Código Civil, a seguradora sub-roga-se nos direitos que competirem ao segurado contra o responsável pelo dano, razão pela qual é legítima a cobrança dirigida a quem tinha o dever de guarda e conservação da coisa que lhe foi depositada, consoante artigo 629 do Código Civil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0859278-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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