12/08/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 18:03

Recebidos os autos
09/08/2024 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:03

Homologada a Transação
08/08/2024 08:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 17:58

Recebidos os autos
01/08/2024 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2024 13:11

Processo Reativado
26/07/2024 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 16:39

Recebidos os autos
04/07/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:38

Homologada a Transação
02/07/2024 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0812884-15.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Panemericano S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se o executado através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Proceso Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens do devedor suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de concilação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 5, da Lei n. 9.09/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I. ".
13/06/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/06/2024 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 10:04

INCONSISTENTE
12/06/2024 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2024 17:01

Recebidos os autos
10/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 14:36

Recebidos os autos
07/05/2024 14:35

Recebidos os autos
18/10/2023 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 06:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:50

Recebidos os autos
03/10/2023 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 15:10

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:13

Homologada a Transação
12/09/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:37

Recebidos os autos
14/08/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:37

Homologada a Transação
31/07/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 14:52

Recebidos os autos
20/04/2023 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2023 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2023 13:19

Recebidos os autos
17/03/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:22

Recebidos os autos
15/03/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:03

Recebidos os autos
15/03/2023 17:03

Declarada incompetência
13/03/2023 18:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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