11/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em "data"
20/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:06

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814924-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Sonia da Conceição Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:53

Não-Provimento
30/10/2024 16:16

Inclusão em pauta
18/10/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:20

Expedida/certificada
19/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:19

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 13:16

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 13:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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