14/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/01/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808467-50.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Apelado: Natielly Chiare Prates Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Interessado: Banco Itaucard S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU PURGADA A MORA PELO DEVEDOR - ALEGAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS EM ACORDO EXTRAJUDICIAL, RAZÃO PELA QUAL O JUÍZO NÃO PODERIA TER CONSIDERADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - REJEITADA - EMBORA CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FORMA DISTINTA DO AVENÇADO, O DEVEDOR EFETUOU O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA EXIGIDA PARA FINS DE PURGAÇÃO DA MORA, NO PRAZO PREVISTO - INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - SUPREMACIA DA DECISÃO DE MÉRITO, JUSTA E EFETIVA, EM RELAÇÃO AO MERO FORMALISMO - DEVER DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E COOPERAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
18/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808467-50.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Apelado: Natielly Chiare Prates Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Interessado: Banco Itaucard S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:10

Inclusão em Pauta
03/10/2023 16:28

Conclusos para decisão
26/09/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808467-50.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Apelado: Natielly Chiare Prates Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Interessado: Banco Itaucard S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.164/175 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a revogação da liminar na Sentença de f.155/160.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
15/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:36

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:36

Distribuído por sorteio
10/07/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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