04/11/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Giovana Caires Frison de Freitas (OAB 55281/BA) Processo 0800506-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Messias da Siva Neto - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - A parte executada foi devidamente intimada acerca do bloqueio on line e quedou-se inerte, por essa razão converte-se a indisponibilidade da quantia de R$ 11.026,98 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC.

Por conseguinte, nesta data, foi determinado no Sisbajud a transferência da referida quantia para subconta vinculada a estes autos.

Aguarde-se a efetivação de tal ordem.

Constatada a disponibilização na subconta, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente, na conta bancária indicada na f. 299.

No mais, ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Após o cumprimento das determinações acima, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
09/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:25

Recebidos os autos
08/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/10/2024 07:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Giovana Caires Frison de Freitas (OAB 55281/BA) Processo 0800506-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Messias da Siva Neto - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
27/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2024.
18/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0800506-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Intimação da parte executada para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:12

Recebidos os autos
16/09/2024 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
21/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:03

INCONSISTENTE
21/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Giovana Caires Frison de Freitas (OAB 55281/BA) Processo 0800506-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Messias da Siva Neto - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
20/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2024.
29/07/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0800506-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
25/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:22

Recebidos os autos
19/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:02

INCONSISTENTE
18/07/2024 13:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/07/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 13:18

Recebidos os autos
16/07/2024 13:18

Recebidos os autos
15/09/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/09/2023 07:30

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
28/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:40

Recebidos os autos
25/08/2023 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
10/08/2023 00:12

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:16

Realizado cálculo de custas
31/07/2023 07:52

Expedição de Certidão.
31/07/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
28/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:29

Recebidos os autos
17/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:29

Homologada a Transação
26/05/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 22:01

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:49

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 19:37

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/04/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 00:10

Expedição de Certidão.
22/03/2023 08:50

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:49

Expedição de Carta.
22/03/2023 07:48

Expedição de Carta.
22/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/02/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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