10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804730-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
16/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:11

Baixa Definitiva
15/07/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800506-18.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Messias da Siva Neto Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ERRO MATERIAL - HONORÁRIOS - CONDENAÇÃO DA PARTE SUCUMBENTE - AUSÊNCIA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - EMBARGOS ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
12/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2024 23:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800506-18.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Messias da Siva Neto Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Messias da Silva Neto.

I.-se.
05/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:02

INCONSISTENTE
05/12/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800506-18.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Messias da Siva Neto Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 15:37

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800506-18.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Messias da Siva Neto Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogada: Giovana Caires Frison de Freitas (OAB: 55281/BA) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
18/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800506-18.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Messias da Siva Neto Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogada: Giovana Caires Frison de Freitas (OAB: 55281/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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