16/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 19:27

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 08:41

Recebidos os autos
17/08/2024 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 10:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0818506-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Diderot Fonseca Júnior - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 605-607, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
30/07/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:37

Recebidos os autos
29/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:09

Recebidos os autos
01/04/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Ana Magna de Fátima Pereira (OAB 75198/MG), Fabrizzio Roger de Carvalho Russi (OAB 75193/MG), Juscimar dos santos Pereira (OAB 102354/MG), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 22495A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0818506-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Diderot Fonseca Júnior - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil LTDA - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação de pagamento, requerendo o que entender de direito.
19/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 09:35

INCONSISTENTE
12/03/2024 09:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/03/2024 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 15:05

Recebidos os autos
01/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 12:57

Processo Reativado
01/03/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:21

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Ana Magna de Fátima Pereira (OAB 75198/MG), Fabrizzio Roger de Carvalho Russi (OAB 75193/MG), Juscimar dos santos Pereira (OAB 102354/MG), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 22495A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0818506-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Diderot Fonseca Júnior - Réu: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil LTDA, Loja Auto Bitts Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o inicial resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando solidariamente as requeridas BANCO DO BRASIL E MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ao pagamento a título de danos materiais de R$ 510,15 (quinhentos e dez reais e quinze centavos) acrescidos de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar de 07/12/2022, bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação e ainda, ao pagamento em favor do requerente, a título de danos morais, no importe R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Por fim, JULGO IMPROCEDENTE a ação em desfavor de AUTO BITTS LTDA.

Sem custas e honorários ex vi legis.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Submete a presente à homologação da MMª Juíza togada.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
02/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:00

Homologada a Transação
16/01/2024 18:00

Recebidos os autos
16/01/2024 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0818506-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Diderot Fonseca Júnior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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