TJMS - 0831461-75.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0831461-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.
B.
LTDA.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Agravante: A.
L.
R. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Agravante: A.
L.
M.
B. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Agravado: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
31/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2024 15:32
INCONSISTENTE
-
17/07/2024 15:42
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:42
Recebidos os autos
-
15/03/2024 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:33
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
-
13/03/2024 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 11:44
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 12:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/03/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0831461-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.
B.
LTDA.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Agravante: A.
L.
R. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Agravante: A.
L.
M.
B. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Agravado: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0831461-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.
B.
LTDA.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Recorrente: A.
L.
R. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Recorrente: A.
L.
M.
B. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Recorrido: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por M.
B.
LTDA. (MATERNA BERÇÁRIO LTDA).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Campo Grande, 24 de janeiro de 2024 Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente -
07/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0831461-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.
B.
LTDA.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Recorrente: A.
L.
R. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Recorrente: A.
L.
M.
B. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Recorrido: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831461-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: M.
B.
LTDA.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Apelante: A.
L.
R. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Apelante: A.
L.
M.
B. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Apelado: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - AFASTADAS - MÉRITO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO CDC - CRÉDITO ADQUIRIDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMBARGANTES QUE NÃO SÃO CONSIDERADOS DESTINATÁRIOS FINAIS - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA - TITULO EXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO.
Para a revogação do benefício da gratuidade judiciária é indispensável alteração na situação financeira da parte, de modo que ela passe a reunir condições financeiras de suportar as despesas processuais, situação não comprovada pela impugnante.
Se as provas constantes dos autos são suficientes para formar o convencimento do magistrado, e não havendo necessidade da produção de outras provas, o julgamento do feito no estado em que se encontra não caracteriza nulidade da sentença por cerceamento de defesa, à vista dos princípios da economia e celeridade processual.
Tendo em vista que a finalidade do crédito adquirido pelos recorrentes destinava-se a implementação de sua atividade empresarial, não sendo eles, portanto, considerados como destinatários finais do serviço prestado pela instituição financeira, não há falar em relação de consumo a ensejar a aplicação da legislação consumerista.
A Cédula de Crédito Bancária que instrui a execução é título formalmente hábil a embasar pretensão executiva, consoante previsão contida na Lei n.º 10.931/2004.
Verificado que os valores exigidos pelo credor estão de acordo com o título executivo, afasta-se a alegação de excesso de execução.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831461-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: M.
B.
LTDA.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Apelante: A.
L.
R. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Apelante: A.
L.
M.
B. de C.
Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) Apelado: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818506-39.2023.8.12.0110
Jose Diderot Fonseca Junior
Loja Auto Bitts LTDA
Advogado: Paulo Monteiro Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/08/2023 16:40
Processo nº 0818332-30.2023.8.12.0110
Jucileide Flores Baldo - ME
Ana Paula da Silva Lira
Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2023 15:43
Processo nº 0834732-92.2022.8.12.0001
Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrin...
Banco do Brasil S/A
Advogado: Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz de Ca...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 19:20
Processo nº 0834732-92.2022.8.12.0001
Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrin...
Banco do Brasil SA
Advogado: Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz de Ca...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2023 09:00
Processo nº 0834732-92.2022.8.12.0001
Banco do Brasil SA
Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrin...
Advogado: Antenor Mindao Pedroso
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 10/12/2024 08:02