01/03/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0818043-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleide Fernandes de Macedo Oliveira - Réu: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
08/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 17:38

Recebidos os autos
01/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:37

Homologada a Transação
31/01/2024 22:54

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0818043-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleide Fernandes de Macedo Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:27

Expedição de Carta.
14/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 06:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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