11/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:07

Recebidos os autos
16/08/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 13:24

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0803820-30.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira - Réu: Terra Networks Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a devolver ao autor a tíulo de repetição de indébito os valores pagos indevidamente e devidamente comprovados nos autos, em dobro, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e coreção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir da data de cada cobrança indevida.

Asim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.*****Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
16/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:52

Recebidos os autos
15/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:52

Homologada a Transação
15/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/02/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/02/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:32

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0803820-30.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:25

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/09/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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