TJMS - 0814834-23.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLYAN ALVARENGA CONCHA

CPF *10.***.*23-74

Advogados

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 23752/MS

CPF *17.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRAN

CNPJ: 02.925.027/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 07:51

    Prazo em Curso

  • 11/09/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 05:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 03:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 08:08

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 02/09/2025 08:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 16:29

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 10:30

    Transitado em Julgado em data

  • 28/08/2025 10:17

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 28/08/2025 10:17

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 24/06/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2024 09:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/06/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 07:20

    Realizado cálculo de custas

  • 07/05/2024 18:26

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/05/2024 13:38

    Realizado cálculo de custas

  • 28/04/2024 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 10:37

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 13/04/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 20:10

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 19:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/02/2024 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:36

    Homologada a Transação

  • 15/02/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 16:31

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/11/2023 15:58

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/11/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 09:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0814834-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willyan Alvarenga Concha - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 13/11/2023 às 16:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual

  • 15/09/2023 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:43

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2023 11:43

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 04:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 07/07/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 07:21

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 13:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/07/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.

  • 03/07/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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