TJMS - 1418308-89.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GILLIAN NUNES ROCHA

CPF *64.***.*26-88

IRAJA PEREIRA MESSIAS

CPF *41.***.*40-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GILLIAN NUNES ROCHA

CPF *64.***.*26-88

Advogados

IRAJA PEREIRA MESSIAS

OAB: 2399/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 07:19

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 07:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2024 07:52

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/06/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/06/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 08:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/06/2024 08:52

    INCONSISTENTE

  • 20/05/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418308-89.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Irajá Pereira Messias Paciente: Gillian Nunes Rocha Advogado: Irajá Pereira Messias (OAB: 2399/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Aguarde-se eventual trânsito em julgado do acórdão.

    Após, arquivem-se, com as cautelas legais.

  • 11/12/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 12:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418308-89.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Irajá Pereira Messias Paciente: Gillian Nunes Rocha Advogado: Irajá Pereira Messias (OAB: 2399/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES MAIS BRANDAS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - ORDEM DENEGADA.

    Uma vez demonstrados o fumus commissi delicti (possível ocorrência do delito e os indícios da autoria) e o periculum libertatis (perigo que decorre do estado de liberdade do paciente) a justificar a imposição e manutenção da prisão preventiva, não se cogita constrangimento ilegal ao direito de locomoção.

    Eventuais condições pessoais favoráveis por si só não bastam para a concessão do benefício da liberdade provisória, quando estão presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar.

    Inviável a substituição por medidas cautelares mais brandas se demonstrada a indispensabilidade da prisão preventiva.

    Ordem denegada, com o parecer.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418308-89.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Irajá Pereira Messias Paciente: Gillian Nunes Rocha Advogado: Irajá Pereira Messias (OAB: 2399/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Assim, tendo em vista a possibilidade de pedidos urgentes e, ainda, conforme determinação do art. 46 e 47 do RITJMS, determino a remessa dos autos e.

    Desembargador em substituição legal.

    P.I.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418308-89.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Irajá Pereira Messias Paciente: Gillian Nunes Rocha Advogado: Irajá Pereira Messias (OAB: 2399/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Advogado Irajá Pereira Messias em favor de Gillian Nunes Rocha, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara única da comarca de Rio Verde de Mato Grosso.

    Não há pedido de liminar.

    Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.

    Após, colha-se a manifestação da d.

    Procuradoria de Justiça.

    Ainda, retire-se o sigilo e corrija-se a autuação, pois o caso não envolve processo resguardado pelo segredo de justiça.

    P.I.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418308-89.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Irajá Pereira Messias Paciente: G.

    N.

    R.

    Advogado: Irajá Pereira Messias (OAB: 2399/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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