29/11/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:48

Baixa Definitiva
29/11/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:02

Expedição de Ofício.
29/11/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418278-54.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valdir Gomes Monteiro Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO AGRAVANTE - RECURSO NÃO PROVIDO.

Deve ser mantida a decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita ao agravante, uma vez que não foi comprovado que o recorrente está impossibilitado de pagar as custas processuais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418278-54.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Valdir Gomes Monteiro Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/10/2023 18:03

Conclusos para decisão
27/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418278-54.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valdir Gomes Monteiro Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Em face da relevância das razões apresentadas no recurso e a fim de evitar que o agravante sofra dano de difícil reparação, concedo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento no tocante à não concessão da gratuidade judiciária, comportando o feito principal o regular andamento na origem quanto às demais matérias.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do CPC, e apresentar eventual oposição ao julgamento virtual.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Após, retornem os autos à conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.
19/09/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:30

Expedição de Ofício.
19/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:28

INCONSISTENTE
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418278-54.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valdir Gomes Monteiro Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/09/2023 22:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 22:00

Concedida a Medida Liminar
18/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio
15/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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