TJMS - 1418285-46.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 12:01
Baixa Definitiva
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08/10/2024 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1418285-46.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Roberto Riter Filho Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 16521A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/08/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2024 14:12
INCONSISTENTE
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15/08/2024 14:02
Baixa Definitiva
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15/08/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 14:01
Recebidos os autos
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25/03/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2024 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/03/2024 13:56
Recurso Especial não admitido
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21/03/2024 07:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/03/2024 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/03/2024 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/03/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2024 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2024 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418285-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: José Roberto Riter Filho Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 16521A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CRITÉRIOS DE CÁLCULO - CORREÇÃO - DECISÃO MANTIDA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418285-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Embargante: José Roberto Riter Filho Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 16521A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418285-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: José Roberto Riter Filho Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 16521A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418285-46.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Agravante: José Roberto Riter Filho Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 16521A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418285-46.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: José Roberto Riter Filho Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 16521A/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). -
19/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418285-46.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: José Roberto Riter Filho Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 16521A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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