20/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:09

Recebidos os autos
04/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801767-73.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia de R$ 3.540,97 já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente.

Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado.

Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de dilgência via SisbaJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expressa do bem passível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.
14/08/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:57

Expedição de Carta.
13/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:20

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:19

INCONSISTENTE
06/08/2024 12:57

Recebidos os autos
06/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 11:36

Recebidos os autos
01/08/2024 11:36

Recebidos os autos
18/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 16:51

Recebidos os autos
27/09/2023 16:51

Recebido o recurso
27/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 17:47

Realizado cálculo de custas
18/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
12/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:44

Recebidos os autos
11/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:44

Homologada a Transação
08/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 14:18

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/07/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
03/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 16:30

Expedição de Carta.
16/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:53

Expedição de Certidão.
28/04/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:36

Expedição de Carta.
25/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/04/2023 14:10

Recebidos os autos
19/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:39

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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