TJMS - 1600060-28.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS

OAB: 8366/MS

CPF *72.***.*55-00

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERTA ALYCE KATAYAMA TRAVAIN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 15:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 17:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 17:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600060-28.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: F.

    F.

    L.

    Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Requerido: M. de G.

    L. da L.

    Procurador: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 11/13.

    A credora foi intimada às f. 18/19, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 27 O ente devedor foi intimado à f. 22, manifestou sua anuência à f. 26.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora FERNANDA FERREIRA LEAL.

    Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 11/13.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 19/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 13:43

    Provimento por decisão monocrática

  • 09/10/2023 15:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 14:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 13:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 13:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:13

    Conta Atualizada

  • 24/09/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600060-28.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: F.

    F.

    L.

    Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Requerido: M. de G.

    L. da L.

    Procurador: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.11/14 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600060-28.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 12/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:03

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 23/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2022 15:58

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 09/02/2022 12:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/01/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 14:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/01/2022 09:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/01/2022 15:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/01/2022 15:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 10:32

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/01/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418152-04.2023.8.12.0000

Banco Daycoval S.A.

Ademar Santos de Oliveira

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1418150-34.2023.8.12.0000

Michely Benitez Martins

Mapfre Vida S/A

Advogado: Joseane de Arruda Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1600279-46.2019.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Eimar Souza Schroder Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0800304-73.2023.8.12.0058

Maria Cristiane Flor Pereira

Municipio de Coronel Sapucaia

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800301-21.2023.8.12.0058

Maria Cristiane Flor Pereira

Municipio de Coronel Sapucaia

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 08:55

Exibir Processo