05/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:25

Registro de Sentença
05/09/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:03

Processo Reativado
14/03/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:25

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:47

Processo Desarquivado
19/12/2024 13:20

Arquivado Provisoriamente
29/11/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800301-21.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Cristiane Flor Pereira - Réu: Município de Coronel Sapucaia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/11/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:00

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:28

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 07:02

Evolução da Classe Processual
23/05/2024 15:51

Recebidos os autos
23/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 09:46

Processo Reativado
09/05/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:33

Transitado em Julgado em data
29/01/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:27

Homologada a Transação
06/12/2023 14:27

Recebidos os autos
06/12/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 10:10

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 02:10

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 11:26

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800301-21.2023.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Maria Cristiane Flor Pereira - Intimação da parte autora, para que manifeste se há prova a ser produzida em audiência de instrução ou se concorda com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Prazo 05 dias.
13/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:21

Recebidos os autos
20/07/2023 14:21

Determinada Requisição de Informações
19/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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