07/06/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:54

Recebidos os autos
17/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 09:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/05/2024 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 09:02

INCONSISTENTE
26/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:00

Recebidos os autos
24/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:04

Homologada a Transação
11/03/2024 17:04

Recebidos os autos
07/03/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 19:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 19:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), Edoardo Montenegro da Cunha (OAB 160730/RJ) Processo 0816870-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Masanori Otta - Réu: Xp Investimentos Cctvm S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RATIFICAR a liminar e DECLARAR a inexigibilidade da dívida de R$ 619,36 (seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), correspondente às mensalidades dos meses de março, abril, maio e junho de 2022 do software ProfitChart Clear Trader, já que cancelados o serviço em fevereiro de 2022.

CONDENO a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
08/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:49

Homologada a Transação
06/02/2024 14:49

Recebidos os autos
31/01/2024 22:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), Edoardo Montenegro da Cunha (OAB 160730/RJ) Processo 0816870-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Masanori Otta - Réu: Xp Investimentos Cctvm S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 21:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 19:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 17:20

Recebidos os autos
25/07/2023 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 06:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 01:32

INCONSISTENTE
19/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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