23/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:38

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/03/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/03/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/03/2024 15:05

Inclusão em Pauta
19/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831220-38.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Maria Luiza Moraes dÁvila Stuhrk Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça e, por consequência, determino a intimação do recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, recolher o preparo recursal (Tabela A e C) sob pena de não conhecimento do recurso.
08/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:34

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
07/02/2024 19:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 13:20

INCONSISTENTE
14/09/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:46

INCONSISTENTE
13/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831220-38.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Maria Luiza Moraes dÁvila Stuhrk Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:11

Distribuído por sorteio
12/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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