STJ - 0800910-69.2023.8.12.0101

03/07/2025 10:50

Expedição de Ofício nº 002240/2025 - CPRE ao (à) 3ª TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - via malote digital código de rastreabilidade 30.***.***/5777-25 - comunica a baixa

27/06/2025 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/06/2025 15:49

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1081102/2024 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no

24/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081102 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 4016 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 15:20

Embargos de Declaração de INGRESSO DIGITAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01081102 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl PUIL 4016

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2024 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081102/2024

05/12/2024 15:35

Protocolizada Petição 1081102/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

29/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 841105/2024 - RE no AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841105 - RE no AgInt nos EDcl no PUIL 4016 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo - Petição Nº 2024/00841105 - RE no AgInt nos EDcl PUIL 4016

15/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 909806/2024

15/10/2024 14:02

Protocolizada Petição 909806/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/10/2024

27/09/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/09/2024 Petição Nº 841105/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 841105/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/09/2024 19:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 841105/2024

24/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 841105/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/09/2024

05/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 439086/2024 - AgInt nos EDcl no

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0439086 - AgInt nos EDcl no PUIL 4016 - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de INGRESSO DIGITAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00439086/2024 - AgInt nos EDcl no PUIL 4016/MS

23/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-AJC-2S)

20/08/2024 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que a pauta de julgamento da Sessão Virtual da Segunda Seção publicada no dia 20 de agosto de 2024 refere-se à Sessão Virtual do dia 28 de agosto de 2024 com encerramento no dia 03 de setembro de 2024.

20/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2024 16:57

Incluído em pauta para 28/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439086/2024 - AgInt nos EDcl no PUIL 4016/MS

07/06/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/06/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470653/2024

06/06/2024 17:28

Protocolizada Petição 470653/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 439086/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439086/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439086/2024

28/05/2024 12:22

Protocolizada Petição 439086/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

13/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 344919/2024 - EDcl

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344919 - EDcl no PUIL 4016 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 16:20

Embargos de Declaração de INGRESSO DIGITAL LTDA Não-acolhidos

09/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370131/2024

08/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 370131/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

03/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 344919/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344919/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344919/2024

02/05/2024 13:52

Protocolizada Petição 344919/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 14:10

Pedido não conhecido

24/04/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

01/04/2024 00:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL