14/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:03

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 18:03

Baixa Definitiva
14/12/2023 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:08

Recebidos os autos
24/11/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821879-15.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Aurora Joaquina de Amorim Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821879-15.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Aurora Joaquina de Amorim Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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