07/02/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801717-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donizeti Zati - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
29/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0801717-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donizeti Zati - Réu: Banco PAN S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:16

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 15:33

Recebidos os autos
19/12/2024 15:33

Recebidos os autos
06/02/2024 06:51

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 06:51

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801717-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donizeti Zati - Réu: Banco PAN S.A - [...] O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. [...].
15/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:40

Recebidos os autos
10/01/2024 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2023 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 14:40

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:36

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:36

Homologada a Transação
14/11/2023 19:36

Recebidos os autos
14/11/2023 19:36

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 09:16

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801717-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donizeti Zati - Réu: Banco PAN S.A - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
26/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801717-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donizeti Zati - Réu: Banco PAN S.A - Sentenças de fls. 169/175; Juiz(a) Leigo(a) [...] Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: DECLARAR a inexistência de débito no valor de R$ 498,62 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) referente a parcela de número 48 contrato 083163464; CONDENAR a parte requerida no pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e atualização monetária (IGP-M) a partir da data da sentença.

CONFIRMA-SE a tutela antecipada deferida as f. 74 a 75. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
15/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:53

Homologada a Transação
13/09/2023 15:53

Recebidos os autos
13/09/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 18:58

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:57

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 21:56

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:59

de Conciliação
20/06/2023 16:53

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 17:12

de Instrução e Julgamento
22/05/2023 14:21

Recebidos os autos
22/05/2023 14:21

Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0911706-39.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Jose Roberto de Souza

Advogado: Jose Roberto Rodrigues da Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0802104-07.2023.8.12.0101

Andre Antonio Dambros

Catuay do Brasil Industria e Comercio De...

Advogado: Gabriel Lopes Zani Carrascosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0801863-33.2023.8.12.0101

Cleomar Donizeti Pretel

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Marli de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0815292-40.2023.8.12.0110

Marcus Vinicius Dias Santos

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0801717-89.2023.8.12.0101

Banco Panamericano S/A

Donizeti Zati

Advogado: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 15:26

Exibir Processo