11/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:20

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 09:52

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 09:52

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 09:52

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:44

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802414-13.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Recorrido: Romulo Almeida Carneiro Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais).
19/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 16:32

Não-Provimento
16/12/2024 18:12

Inclusão em pauta
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 04:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/03/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicação
06/03/2024 00:01

Publicação
05/03/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:40

Expedição de "tipo de documento".
05/03/2024 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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