26/02/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Francisco Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0802414-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Romulo Almeida Carneiro, Romulo Almeida Carneiro - Réu: DECOLAR.COM LTDA. - Expeça-se guia de transferência do valor depositado pela parte requerida nos autos a favor da parte requerente, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto.

Após, em virtude do cumprimento voluntário da condenação, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:45

Recebidos os autos
13/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Francisco Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0802414-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Romulo Almeida Carneiro, Romulo Almeida Carneiro - Réu: DECOLAR.COM LTDA. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/02/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:08

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:24

Recebidos os autos
11/02/2025 13:24

Recebidos os autos
11/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Francisco Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0802414-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Romulo Almeida Carneiro, Romulo Almeida Carneiro - Réu: DECOLAR.COM LTDA. - [...] Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas. [...].
09/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:14

Recebidos os autos
08/02/2024 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 14:38

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:20

Recebidos os autos
18/01/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0802414-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Romulo Almeida Carneiro, Romulo Almeida Carneiro - [...] Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação de fls. retro e documentos que a acompanham. [...].
12/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 16:37

Recebidos os autos
09/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 19:32

Recebidos os autos
12/07/2023 19:32

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:31

Homologada a Transação
11/07/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 15:46

de Conciliação
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 12:50

de Instrução e Julgamento
02/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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