TJMS - 0800840-81.2022.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 10:33
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 09:39
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 12:57
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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29/04/2025 15:25
Recebidos os autos
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26/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800840-81.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Gilson Pereira Martins Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando que foi concedido prazo para o apelante esclarecer seu pedido de remessa dos autos à Primeira Instância, mas ele permaneceu inerte, aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial atualmente em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (sequencial nº 50002).
I.C. -
16/04/2024 16:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/04/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/04/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:01
Publicação
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09/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:50
Publicação
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09/04/2024 11:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/04/2024 11:49
Recurso Especial
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08/04/2024 17:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/04/2024 16:29
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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08/04/2024 16:29
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/03/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 00:01
Publicação
-
14/03/2024 00:01
Publicação
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13/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 12:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2024 12:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2024 12:38
Expedição de "tipo de documento".
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13/03/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800840-81.2022.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Gilson Pereira Martins Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800840-81.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Gilson Pereira Martins Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800840-81.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Gilson Pereira Martins Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800840-81.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Gilson Pereira Martins Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800840-81.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Gilson Pereira Martins Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) APELAÇÃO CÍVEL (AUTOR) - AÇÃO ANULATÓRIA, C/C DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DO PROCESSO - TEMA 1198 - INDEFERIDO - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES -AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - FIXADO VALOR INFERIOR AO PLEITEADO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ - DANOS MORAIS DEVIDOS - JUROS DE MORA À CONTAR DO EVENTO DANOSO - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 2º VOGAL, VENCIDOS O RELATOR E O 1º VOGAL.
JULGAMENTO REALIZADO SOB A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800840-81.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Gilson Pereira Martins Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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