12/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804483-59.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cerise Francelino Fialho Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/04/2024 11:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:08

INCONSISTENTE
23/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:45

Distribuído por sorteio
22/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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