TJMS - 0907401-46.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 20:41
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:26
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 11:10
Transitado em Julgado em #{data}
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30/09/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0907401-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Evelyn Menezes Ribeiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/09/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/09/2023 16:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/09/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0907401-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Evelyn Menezes Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:49
Conclusos para decisão
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13/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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