TJMS - 0907571-18.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR

Polo Passivo

Partes

LEANDRO APARECIDO BARROS

CPF *04.***.*24-30

Advogados

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 09:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2023 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 10:54

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0907571-18.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Leandro Aparecido Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS

  • 21/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0907571-18.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Leandro Aparecido Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS

  • 20/09/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:10

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/09/2023 15:07

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/09/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0907571-18.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Leandro Aparecido Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/09/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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