26/02/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 06:57

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800816-13.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Aral Moreira Proc.

Município: Katiussia Gomes dos Santos (OAB: 13231/MS) Recorrido: Marilice Cavanha Ferreira Advogado: Polhane Fernandes (OAB: 14881/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2023 16:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800816-13.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Aral Moreira Proc.

Município: Katiussia Gomes dos Santos (OAB: 13231/MS) Recorrido: Marilice Cavanha Ferreira Advogado: Polhane Fernandes (OAB: 14881/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/10/2023 16:42

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio
03/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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