25/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:24

INCONSISTENTE
01/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837683-59.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Alexandre de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Ilton Barreto da Motta (OAB: 390011DP/MS) Apelada: Marinete da Costa Gomes Pinheiro DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA.

AUTORA EVIDENCIOU O DIREITO ALEGADO - ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS NÃO DESCONSTITUÍDOS PELA PARTE ADVERSA.

REQUERIDO REVEL - PRESUMEM-SE VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA DEMANDANTE - ARTIGO 344 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO - REVESTIDO DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/09/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio
27/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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