TJMS - 0808233-71.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0808233-71.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fisia Comércio de Produtos Esportivos LTDA Advogado: Bruno de Abreu Faria (OAB: 123070/RJ) Advogado: Rafael Capaz Goulart (OAB: 149794/RJ) Advogado: Lucas Costa Furtado da Silva (OAB: 220033/RJ) Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.
Advogado: Bruno de Abreu Faria (OAB: 123070/RJ) Advogado: Rafael Capaz Goulart (OAB: 149794/RJ) Advogado: Lucas Costa Furtado da Silva (OAB: 220033/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Superintendente da Superintendência de Administração Tributária – SAT Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Coordenador de Apoio À Administração Tributária (CAAT) Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização - Cofis Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito/MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/09/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:44
Recebidos os autos
-
31/07/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 17:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2023 08:01
Recebidos os autos
-
29/05/2023 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2023 00:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 12:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:23
Recebidos os autos
-
08/03/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 09:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2022 08:56
Recebidos os autos
-
09/11/2022 18:17
Recebidos os autos
-
09/11/2022 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/10/2022 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2022 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 15:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/09/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 16:58
Recebidos os autos
-
18/07/2022 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 16:58
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
05/07/2022 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 18:15
Recebidos os autos
-
28/06/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2022 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2022 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2022 12:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/05/2022 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/05/2022 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2022 07:06
Realizado cálculo de custas
-
10/05/2022 14:59
Realizado cálculo de custas
-
07/05/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 20:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 17:21
Recebidos os autos
-
27/04/2022 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2022 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2022 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 20:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 18:03
Recebidos os autos
-
10/03/2022 18:03
Concedida em parte a Medida Liminar
-
09/03/2022 08:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2022 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/03/2022 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 08:50
INCONSISTENTE
-
08/03/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 20:20
Realizado cálculo de custas
-
07/03/2022 20:20
Realizado cálculo de custas
-
07/03/2022 20:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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