12/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:13

Prazo em Curso
14/08/2025 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 17:54

Prazo em Curso
30/07/2025 16:45

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:44

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:44

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:44

Expedição de Ofício.
28/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 15:07

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.
07/07/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:25

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0818718-65.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Roberto de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 10:52

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0818718-65.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Roberto de Oliveira, Adriane Thais de Araujo Vaça, Andressa Stéphani Lima Medeiros, Lucas Assis de Oliveira - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 338-341 (valor atualizado até 9/2023).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 320/321-322.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/07/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:08

Procedência
10/07/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0818718-65.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Roberto de Oliveira, Adriane Thais de Araujo Vaça, Andressa Stéphani Lima Medeiros, Lucas Assis de Oliveira - Despacho/decisão:

Vistos.

Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
21/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:07

Recebidos os autos
21/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:11

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:19

Recebidos os autos
11/04/2024 13:19

Determinada Requisição de Informações
08/04/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 12:28

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 11:52

Processo Reativado
08/04/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:35

Transitado em Julgado em data
12/01/2024 10:52

Recebidos os autos
12/01/2024 10:52

Recebidos os autos
14/02/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 08:37

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2021 08:37

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2021 07:27

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 18:35

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 18:24

Expedição de tipo de documento.
01/11/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:36

Juntada de Petição de tipo
06/10/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 01:17

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 19:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 19:55

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 19:53

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 19:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 19:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2021 19:09

Recebidos os autos
19/09/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2021 06:50

Expedição de tipo de documento.
26/08/2021 10:06

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 01:26

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:00

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 14:59

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 13:18

Recebidos os autos
05/08/2021 13:18

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 13:18

Homologada a Transação
04/08/2021 18:26

Expedição de tipo de documento.
28/06/2021 19:00

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2021 16:09

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 10:56

Juntada de Petição de tipo
02/02/2021 17:09

Expedição de tipo de documento.
02/02/2021 16:35

Juntada de Petição de tipo
14/01/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2021 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2021 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2021 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 16:56

Juntada de Petição de tipo
16/12/2020 08:49

Juntada de tipo de documento
16/12/2020 08:49

Juntada de tipo de documento
03/11/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 15:46

Expedição de tipo de documento.
29/10/2020 15:20

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2020 15:39

Concedida a Medida Liminar
28/10/2020 02:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2020 00:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 00:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 17:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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