13/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802631-13.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jéssica da Cruz Oliveira Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS)

Vistos.

Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 30 e 32, no ponto específico (correção monetária - TR), cujas cláusulas fazem parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:13

Homologada a Desistência do Recurso
02/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
30/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802631-13.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jéssica da Cruz Oliveira Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Intime-se a parte Recorrente para se manifestar acerca da petição de p. 48.

Cumpra-se.
15/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:06

Processo Reativado
12/09/2023 15:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
12/09/2023 15:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 18:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/02/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 03:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:55

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:11

Distribuído por sorteio
07/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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