TJMS - 0800886-70.2022.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 06:41
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 06:41
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 06:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/03/2024 06:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 08:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 08:25
Recebidos os autos
-
14/02/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:56
INCONSISTENTE
-
09/02/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800886-70.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Eulaide Santos da Rocha e Silva Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Agravado: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PEDIDO DE REALIZAÇÃO NA REDE PRIVADA - PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
08/02/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/02/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/01/2024 13:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 15:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 13:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/12/2023 15:34
Inclusão em Pauta
-
11/12/2023 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 13:13
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800886-70.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Eulaide Santos da Rocha e Silva Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Agravado: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.
I. -
26/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/10/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 10:29
Recebidos os autos
-
26/10/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 07:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 01:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/10/2023 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800886-70.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Eulaide Santos da Rocha e Silva Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Agravado: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800886-70.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Eulaide Santos da Rocha e Silva Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Apelado: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando integralmente a sentença.
Em atenção ao disposto no § 11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários sucumbenciais para R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), cuja exigibilidade fica suspensa por ser a apelante beneficiária da justiça gratuita.
Publique-se.
Intimem-se. -
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800886-70.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Eulaide Santos da Rocha e Silva Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Apelado: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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