11/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:50

Prazo em Curso
14/08/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 14:56

Prazo em Curso
28/07/2025 16:15

Documento Digitalizado
28/07/2025 16:15

Documento Digitalizado
28/07/2025 16:15

Documento Digitalizado
28/07/2025 16:15

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:15

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:15

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 11:29

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS) Processo 0810440-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Claudia Lima Martos, Fernando de Souza Conceição Melquiades, Anderson Josimar Gonçalvez de Paula, Joseli Azevedo de Amorim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 01:32

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS) Processo 0810440-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anderson Josimar Gonçalvez de Paula, Joseli Azevedo de Amorim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
04/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:11

Procedência
09/07/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
16/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:03

Recebidos os autos
05/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:09

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 08:02

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 16:13

Recebidos os autos
08/04/2024 16:13

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 07:24

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 09:06

Recebidos os autos
06/11/2023 09:06

Recebidos os autos
11/05/2022 08:57

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 08:57

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2022 08:57

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2022 08:56

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 12:20

Juntada de Petição de tipo
02/05/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 05:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:14

Recebidos os autos
28/04/2022 15:14

Assistência Judiciária Gratuita
26/04/2022 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
27/02/2022 02:02

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 15:25

Juntada de Petição de tipo
18/02/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 16:25

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:36

Recebidos os autos
11/02/2022 18:35

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:35

Homologada a Transação
11/02/2022 17:37

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 17:47

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2022 14:14

Recebidos os autos
10/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2022 01:16

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 12:23

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 15:01

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 14:00

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 17:38

Recebidos os autos
25/01/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/12/2021 03:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:30

de Conciliação
13/12/2021 10:07

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 01:15

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 18:12

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 17:36

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 22:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 22:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 13:17

Recebidos os autos
08/09/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 04:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2021 16:50

Juntada de Petição de tipo
09/07/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 10:06

Juntada de Petição de tipo
25/06/2021 13:32

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 13:32

Juntada de tipo de documento
14/06/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:33

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 14:24

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 14:13

de Instrução e Julgamento
09/06/2021 19:01

Recebidos os autos
09/06/2021 19:00

Concedida a Medida Liminar
02/06/2021 15:32

Juntada de Petição de tipo
02/06/2021 01:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 22:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 22:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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