22/07/2025 20:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:12

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:51

Recebidos os autos
24/03/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:46

Recebidos os autos
08/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 16:28

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 16:28

Processo Reativado
12/07/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 14:50

Transitado em Julgado em data
08/04/2024 16:48

Recebidos os autos
08/04/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:48

Homologada a Transação
19/03/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 16:29

de Conciliação
23/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802918-16.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão cartorária retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
01/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:24

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 17:37

de Conciliação
24/10/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802918-16.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:58

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 16:44

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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