04/09/2025 09:52

Prazo em Curso
20/08/2025 11:55

Prazo em Curso
20/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:09

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:20

Documento Digitalizado
06/08/2025 11:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 19:53

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:03

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:48

Recebidos os autos
23/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 17:07

Evolução da Classe Processual
09/12/2024 17:06

Processo Reativado
27/11/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:57

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Erica Helen Valejo de Souza - réu-revel Processo 0800636-05.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mochi Confecções Ltda - Reqdo: Erica Helen Valejo de Souza - (...) Ante o exposto, decreto a revelia da requerida e, na mesma oportunidade, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar Erica Helen Valejo de Souza ao pagamento de R$ 1.164,77 (mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação em 15.01.2024 (art. 240, CPC).

Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito titular deste Juízo, com fulcro no art. 40, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
14/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:22

Homologada a Transação
12/08/2024 17:22

Recebidos os autos
12/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 17:32

Recebidos os autos
23/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 12:02

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 15:59

Recebidos os autos
26/05/2024 18:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 09:48

de Conciliação
01/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800636-05.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mochi Confecções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 45, Data:11/03/2024 Hora:14:00h.
31/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:10

de Instrução e Julgamento
15/11/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:09

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 18:50

de Conciliação
18/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800636-05.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mochi Confecções Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
20/07/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:33

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 16:57

de Conciliação
18/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
01/05/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:02

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
20/03/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/03/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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