19/12/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0820175-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Regina Espíndola Figueiredo - Intimação da r. sentença da página Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 37), nos autos do presente , em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:59

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 20:32

Recebidos os autos
29/11/2023 20:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/11/2023 16:09

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0820175-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Regina Espíndola Figueiredo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:11

Expedição de Carta.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0820175-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Regina Espíndola Figueiredo - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
17/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/10/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0820175-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Regina Espíndola Figueiredo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
05/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:02

Expedição de Carta.
31/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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