TJMS - 0801192-81.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            22/11/2024 14:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/11/2024 14:18 Arquivado Definitivamente 
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                                            22/11/2024 14:17 Arquivado Definitivamente 
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                                            24/10/2024 03:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/10/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            24/10/2024 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 0801192-81.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Keila Fátima Salomão Garcia Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
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                                            23/10/2024 08:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/10/2024 08:16 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            23/10/2024 07:51 INCONSISTENTE 
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                                            23/10/2024 07:51 Baixa Definitiva 
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                                            23/10/2024 07:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/10/2024 17:34 Recebidos os autos 
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                                            06/08/2024 22:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/08/2024 14:47 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            06/08/2024 14:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/08/2024 11:53 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            06/08/2024 07:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/08/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            06/08/2024 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 0801192-81.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Keila Fátima Salomão Garcia Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 205-218 do sequencial n. 50001).
 
 Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
 
 Intimem-se.
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                                            05/08/2024 12:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/08/2024 12:10 Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024. 
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                                            05/08/2024 09:13 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            05/08/2024 09:13 Recurso Especial não admitido 
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                                            02/08/2024 11:41 Conclusos para admissibilidade recursal 
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                                            02/08/2024 10:20 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            02/08/2024 10:20 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            18/07/2024 10:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/07/2024 01:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/07/2024 00:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/07/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            18/07/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            18/07/2024 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 0801192-81.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Keila Fátima Salomão Garcia Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
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                                            17/07/2024 09:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/07/2024 09:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/07/2024 08:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            17/07/2024 08:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            17/07/2024 08:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/07/2024 08:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/07/2024 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0801192-81.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Keila Fátima Salomão Garcia Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Keila Fátima Salomão Garcia.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
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                                            24/06/2024 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0801192-81.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Keila Fátima Salomão Garcia Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
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                                            29/05/2024 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0801192-81.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Sérgio Fernandes Martins Embargante: Keila Fátima Salomão Garcia Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
 
 Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
 
 Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
 
 Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
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                                            27/05/2024 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0801192-81.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Keila Fátima Salomão Garcia Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Julgamento Virtual Iniciado
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                                            03/05/2024 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0801192-81.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Sérgio Fernandes Martins Apelante: Keila Fátima Salomão Garcia Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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