TJMS - 0811753-36.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 10:37
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 13:22
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
26/05/2025 16:46
Recebidos os autos
-
28/03/2025 11:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/03/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 17:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2025 22:57
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 00:01
Publicação
-
06/03/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:26
Publicação
-
28/02/2025 16:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 16:38
Outras Decisões
-
27/02/2025 18:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 06:43
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 00:43
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0811753-36.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Carlos Fernando Nodt Junior Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/02/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 07:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/02/2025 07:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/02/2025 07:43
Expedição de "tipo de documento".
-
03/02/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811753-36.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Carlos Fernando Nodt Junior Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A, TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -
26/11/2024 09:06
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 09:06
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811753-36.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Carlos Fernando Nodt Junior Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/11/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:21
INCONSISTENTE
-
05/11/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811753-36.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Carlos Fernando Nodt Junior Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.
Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
04/11/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
22/10/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811753-36.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Carlos Fernando Nodt Junior Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/10/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 20:44
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
18/09/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811753-36.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Carlos Fernando Nodt Junior Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Vistos, etc.
Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.
I-se.
Cumpra-se. -
09/09/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 06:52
INCONSISTENTE
-
06/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811753-36.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Carlos Fernando Nodt Junior Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814267-62.2022.8.12.0001
Lucas Lima Ferreira dos Santos
Multiplus Protecao Veicular
Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2022 10:05
Processo nº 0814119-27.2017.8.12.0001
Banco do Brasil S.A
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Clarice da Cunha Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2024 15:21
Processo nº 0821399-03.2023.8.12.0110
Ana Beatriz Carvalho Monteles
123 Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Luis Felipe Silva Freire
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2023 17:10
Processo nº 0814119-27.2017.8.12.0001
Banco do Brasil S/A
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Rafael Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2017 07:46
Processo nº 0821245-82.2023.8.12.0110
Juliana Selvo do Nascimento
123 Milhas Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Nathalia Piroli Alves Gadbem
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 15:25