19/09/2025 14:27

Emissão da Relação
19/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 16:47

Despacho Saneador
04/07/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 13:35

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
17/05/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rafael Gomes (OAB 11040/MS) Processo 0814119-27.2017.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte acerca da manifestação pericial de fls. 855-858.
08/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:55

Recebidos os autos
03/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 17:09

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rafael Gomes (OAB 11040/MS) Processo 0814119-27.2017.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco do Brasil S/A - Intimação do embargante acerca da proposta de honorários de fls. 837-840.
11/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:01

Decorrido prazo de parte
13/10/2024 04:15

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rafael Gomes (OAB 11040/MS) Processo 0814119-27.2017.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco do Brasil S/A - Por conta do julgamento do Segundo Grau esclarecido às f. 822-823, a prova pericial contábil terá como objeto exclusivamente o que se vê de f. 644, ou seja, para comprovar que a rubrica interna "50101.21.01 (ou 50101.21.01-4)" é "espécie do COSIF 7.1.7.99.00-3".

A perícia determinará a origem daquela receita e confirmará ou não como efetivamente vinculada ao alegado registro pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Nomeia-se a VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia.

Intime-se da nomeação e solicite-se a fixação dos honorários cuja antecipação caberá ao embargante.

Concomitantemente intime-se as partes.

O prazo para eventual impugnação à nomeação é de 15 dias.

Caso não haja recusa pelo nomeado ou impugnação pelas partes, imediatamente depois do prazo acima será tomada a manifestação sobre a proposta de honorários.

Retornem oportunamente
04/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:11

Recebidos os autos
30/09/2024 16:11

Recebidos os autos
30/09/2024 16:11

Decisão ou Despacho
29/08/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 12:14

Recebidos os autos
29/08/2024 12:13

Recebidos os autos
30/08/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:21

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 14:21

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 09:33

Recebidos os autos
30/08/2023 09:33

Recebidos os autos
30/08/2023 09:33

Decisão ou Despacho
25/02/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 01:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2021 14:30

Recebidos os autos
09/07/2021 14:29

Recebidos os autos
02/04/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 13:54

Expedição de tipo de documento.
02/04/2020 13:54

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2020 13:54

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2020 10:45

Juntada de Petição de tipo
06/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 08:37

Recebidos os autos
02/03/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2020 17:10

Recebidos os autos
10/02/2020 13:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2020 11:32

Juntada de Petição de tipo
29/11/2019 18:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 18:29

Expedição de tipo de documento.
27/11/2019 18:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 18:24

Expedição de tipo de documento.
27/11/2019 09:16

Recebidos os autos
27/11/2019 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2019 14:49

Juntada de Petição de tipo
30/10/2019 13:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2019 08:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 18:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 18:53

Expedição de tipo de documento.
28/10/2019 18:48

Processo Reativado
28/10/2019 13:22

Arquivado Definitivamente
28/10/2019 13:21

Transitado em Julgado em data
22/10/2019 13:24

Recebidos os autos
03/09/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 15:09

Expedição de tipo de documento.
21/08/2019 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2019 15:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 14:40

Expedição de tipo de documento.
20/08/2019 08:17

Recebidos os autos
20/08/2019 08:17

Expedição de tipo de documento.
20/08/2019 08:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2018 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2018 17:42

Decorrido prazo de parte
17/08/2018 14:01

Recebidos os autos
17/08/2018 14:01

Recebidos os autos
19/07/2018 01:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2018 18:07

Juntada de Petição de tipo
10/07/2018 14:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2018 13:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 16:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2018 16:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2018 16:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 14:03

Recebidos os autos
02/07/2018 14:03

Expedição de tipo de documento.
02/07/2018 14:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 14:03

Julgado procedente o pedido
28/11/2017 12:03

Juntada de Petição de tipo
18/08/2017 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2017 14:40

Recebidos os autos
17/08/2017 11:19

Juntada de Petição de tipo
07/08/2017 11:56

Juntada de Petição de tipo
02/08/2017 16:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 13:00

Expedição de tipo de documento.
02/08/2017 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2017 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2017 12:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 16:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2017 14:06

Recebidos os autos
27/07/2017 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2017 21:49

Juntada de Petição de tipo
05/07/2017 14:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2017 13:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2017 16:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2017 16:24

Recebidos os autos
29/06/2017 14:27

Juntada de Petição de tipo
30/05/2017 13:07

Expedição de tipo de documento.
30/05/2017 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2017 07:31

Recebidos os autos
23/05/2017 07:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2017 13:33

Apensado ao processo numero do processo
22/05/2017 07:46

Realizado cálculo de custas
22/05/2017 07:46

Realizado cálculo de custas
22/05/2017 07:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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